A ‘noiva’ que nunca é levada para o altar

Postado em 19/08/2016 – Fonte: DCI – SP – Por: Liliana Lavoratti

“A reforma tributária é a noiva mais cobiçada da praça, mas ninguém quer levá-la ao altar.” Esta afirmação foi cantada em prosa e verso inúmeras vezes pelo então deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), que presidiu a Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara, nos anos 90, durante o governo FHC. A frase resumia o clima que rondou os intermináveis debates, no Congresso Nacional, sobre as dezenas de propostas de mudança no sistema tributária – a maioria delas oriunda do próprio governo. O consenso em torno do mantra “ampliação da base de tributos e simplificação do sistema de recolhimento” durava pouco.

Na prática, a teoria é outra

Na hora de concretizar o ideal de “sistema tributário justo”, ninguém queria perder. Ao contrário, todos – setores da economia, governos e segmentos sociais – queriam e continuam querendo preservar a parte boa que lhes cabe e, se possível, ampliá-la. Essa situação está se repetindo agora no famigerado ajuste fiscal. Não há divergência quanto à necessidade do País sair do vermelho, mas, para ficar no azul, empresas, governos, servidores públicos, senadores, deputados, enfim, ninguém quer sair de sua zona de conforto para dar sua cota de contribuição ao aperto nos gastos.

Melhor deixar para depois

A título de ilustração e apenas um grão de areia no oceano: ontem, o plenário do Senado encerrou a ordem do dia sem conseguir votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Embora os senadores já tivessem encaminhado a votação da PEC, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), pediu o encerramento da sessão da noite de ontem por falta de quórum. A PEC prorroga até 2023 a permissão para que o governo utilize livremente parte da sua arrecadação, artifício legal que facilita a gestão orçamentária.

Fonte: FENACON.org.br