Governo estadual tenta aumentar cerco à sonegação

De janeiro a agosto foram lançados 17 mil autos de inflação que somam R$ 1,014 bilhão, alta de quase 30% em relação a igual período do ano passado

Com o recolhimento de ICMS abaixo do esperado devido à retração da economia, a Secretaria Estadual da Fazenda busca no combate e na prevenção à sonegação uma forma de amenizar a queda da arrecadação.

Principalmente a partir do cruzamento de notas fiscais eletrônicas, de janeiro a agosto foram lançados 17 mil autos de infração que somam R$ 1,014 bilhão, montante 29,4% acima de igual período de 2014 e o maior nos últimos quatro anos. Ao dar publicidade aos números e reforçar que está adotando tecnologias que prometem apertar a fiscalização, a secretaria tenta passar a mensagem de que está mais atenta à sonegação, desestimulando a tentativa de evasão.

– Queremos elevar a sensação de risco (ao sonegador) e melhorar o combate à sonegação – diz Mario Luis Wunderlich dos Santos, subsecretário da Receita Estadual.

Entre as iniciativas em processo de adoção estão um sistema que permite cruzamento mais ágil e apurado de notas fiscais eletrônicas, melhor controle sobre o trânsito de mercadorias, estímulos para que contribuintes regularizem suas pendências antes da autuação e um programa para dar mais eficácia à cobrança da dívida ativa. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, estima que, em 2018, as iniciativas possam agregar à arrecadação em torno de R$ 1 bilhão.

Segundo Feltes, não há um cálculo preciso sobre o tamanho da sonegação no Estado, o que é contestado por Carlos De Martini Duarte, presidente do Afocefe Sindicato, entidade que reúne os técnicos tributários do Estado. De Martini cita estudo do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional que indica, no ano passado, R$ 7 bilhões de evasão de ICMS no Estado – a arrecadação do imposto chegou a R$ 25,8 milhões. Para o dirigente, é necessária uma fiscalização mais ostensiva.

– Já tivemos 15 postos fiscais na divisa com Santa Catarina. Hoje há seis. Existiam 80 turmas volantes, hoje são 20 no papel, mas atuando somente 14 – afirma De Martini.

No início do ano, a estimativa da Fazenda era de que a arrecadação de ICMS chegasse a R$ 28,6 bilhões. Com o país em recessão, a projeção atual é de R$ 27,3 bilhões.

Fonte: Zero Hora